Este Dia Internacional do Índio, 09 de agosto de 2013, vem com uma carga extra de sofrimento, resistência e exemplo de vida dos povos indígenas no Brasil e da América. É impossível ignorar o contexto atual de “neocolonialismo neoliberal” que ameaça aldeias Munduruku, Kalapalo, Kayapó, Yanomami, Awá-Guajá, Tikuna, Xavante, Pataxó, Tupi-Guarani, Guarani-Mbyá e Guarani-Kaiowá, dentre outras.
Os problemas são muitos: serviço de saúde precário, proliferação de doenças, águas envenenadas por fazendeiros, despejo de agrotóxico sobre suas cabeças, pistoleiros contratados, repressão policial, trabalho escravo, prostituição, racismo das cidades, o vício em crack, alcoolismo, e a lista continua crescendo.
Não bastasse isso, a mais grave ameaça vem agora a partir e uma ação articulada entre Governo e Congresso Nacional para RETIRAR OS DIREITOS mais fundamentais dos povos indígenas do Brasil, com as seguintes armas:
Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 215: leva “para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e de áreas de conservação”. Ou seja, deixa nas mãos da Bancada Ruralista.
PEC 237: “acrescenta um parágrafo à Constituição para determinar que a pesquisa, o cultivo e a produção agropecuária nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios poderão ocorrer por concessão da União, tendo em vista o ‘interesse nacional’.
Projeto de Lei Complementar (PLP) 227: tenta criar “exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de ‘relevante interesse público’ da União”, que, pelo texto do projeto, são praticamernte qualquer coisa.
Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU): “determina, entre outras medidas, que as terras indígenas podem ser ocupadas por empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico sem consulta aos povos.
Além da violação constante à Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil e que garante aos povos indígenas o “direito de autonomia e controle de suas próprias instituições, formas de vida e desenvolvimento econômico, propriedade da terra e de recursos naturais”.
PELAS IMEDIATAS DEMARCAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO de todas as Terras Indígenas! Contra o GENOCÍDIO dos povos indígenas!
Video: https://vimeo.com/72480874
(A)
